| Projeto: |
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PL 416 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-416/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0416-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0416-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.304 de 10/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP) |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU SAPOPEMBA / CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI / DENOMINACAO / MANUEL QUIRINO DE MATOS ( RUA ) / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0093-2015
ver documento Educ0419-2015
ver documento Fin1268-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 07/10/2014 | | CCJ | Recebido em 07/10/2014 | Encaminhado em 19/02/2015 | | EDUC | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 27/03/2015 | | FIN | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 11/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 463/2014 de 06/11/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 555/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pela secretaria municipal de educação acerca do pl 416/14, atraves do Documento Recebido nro. 991/2014
Oficio CMSP 2611/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/11/2015. Motivo: PROMULGADO |